TJPR

O Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) realizou, na segunda-feira (25/11), durante a Sessão do Órgão Especial, a abertura da 28ª Semana da Justiça pela Paz em Casa. A campanha é organizada no estado pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPR, e vai até o dia 29 de novembro.     

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com os tribunais da Justiça Estadual de todo o país, a iniciativa busca ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei nº11.340/2006), concentrando esforços para agilizar o andamento dos processos relacionados à violência de gênero.       

No Paraná, além de propiciar a celeridade na tramitação dos casos, também serão realizadas diversas ações preventivas e de reflexão para ampliar o debate sobre temas relacionados à mulher e à questão de gênero.  “O objetivo é sensibilizar o maior número de pessoas sobre a temática da violência doméstica e familiar. Realizamos diversas ações em todo o estado com a participação de magistrados, servidores e membros da rede de apoio”, afirmou a coordenadora da Cevid, desembargadora Ana Lúcia Lourenço.   

“É uma semana de reflexão sobre o assunto, sobre essa questão muito grave que é a violência contra a mulher. Mas além da reflexão, o que é feito aqui são ações efetivas contra isso. Quero dar os parabéns por essas ações propositivas a fim de evitar essa mácula da sociedade”, afirmou o 2º vice-presidente do TJPR, desembargador Fernando Prazeres. 

Durante a solenidade, também foi apresentado o projeto “Vídeos Informativos sobre Medida Protetiva”, uma ação realizada em parceria com a Unidade Especial de Atuação (UEA), o Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e o Laboratório de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (TJPRlab). O objetivo é disponibilizar vídeos orientativos, tanto para as vítimas quanto para os autores de violência doméstica e familiar, sobre a medida protetiva concedida.   

“Percebemos, nos Juizados de Violência Doméstica, que muitas dúvidas surgiam por parte de quem era leigo no assunto. E, considerando a recomendação de linguagem simples e acessível no Judiciário, pensamos em produzir vídeos que explicam realmente o que é a medida protetiva. O objetivo é evitar o descumprimento dessa medida e diminuir o ciclo repetitivo da violência”, afirmou a juíza de Direito substituta Bruna Greggio.  

Confira a programação da 28ª Edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa: 

26/11 - III Jornada do Cevid Orienta 

27/11 - Capacitação da Operação Litoral 

28/11 - Entrevistas Rádio Amapar 

29/11 - II Encontro de Instituições Facilitadoras de Grupos Reflexivos e Responsabilizantes para Autores de Violência Doméstica e Familiar da cidade de Curitiba.