Fundos Especiais
- TJPR
- Transparência
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FUNDO JUDICIÁRIO (EXTINTO)
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FUNJUS
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1. Conselho Diretor - FUNJUS
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2. Legislação Pertinente - FUNJUS
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01 - DECRETOS JUDICIÁRIOS FUNJUS
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02 - ENUNCIADOS ORIENTATIVOS FUNJUS
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03 - INSTRUÇÕES NORMATIVAS FUNJUS
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04 - LEIS ESTADUAIS FUNJUS
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05 - OFÍCIOS-CIRCULARES FUNJUS
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06 - PORTARIAS FUNJUS
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07 - TABELAS DE CUSTAS JUDICIAIS
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08 - TAXA DOS CENTROS JUDICIÁRIOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA (CEJUSC)
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09 - TAXA JUDICIÁRIA E CUSTAS DOS JUIZADOS ESPECIAIS
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01 - DECRETOS JUDICIÁRIOS FUNJUS
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3. Perguntas e Respostas - FUNJUS
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4. Informações Orçamentárias, Contábeis e Administrativas - FUNJUS
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5. Contato e Expediente - FUNJUS
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1. Conselho Diretor - FUNJUS
- FUNREJUS
- FUNSEG
- INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, CONTÁBEIS E ADMINISTRATIVAS
- Relatório de Gestão Fiscal
https://www.tjpr.jus.br/relatorios-de-gestao-fiscal-fundo-da-justica
- Gestão de Projetos (ANEXO II DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 102/2009)
https://www.tjpr.jus.br/execucao-do-orcamento
- Orçamento Anual - 1º E 2º Grau de Jurisdição (RESOLUÇÃO 195 – CNJ)
https://www.tjpr.jus.br/resolucao-195-cnj
- Empenhos, Liquidações e Pagamentos
Antes de 2018 : https://www.transparencia.pr.gov.br/pte/despesas/pagamentosEfetuados?windowId=c5a
(após acessar o link ou baixar as planilhas de dados, selecione ou filtre pelos seguintes critérios: Poder Judiciário -> Órgão 05 -> Unidade Orçamentária 05.62)
De 2018 a 2022 : https://www.fazenda.pr.gov.br/webservices/documentador/despesas-exercicios-anteriores
(após acessar o link ou baixar as planilhas de dados, selecione ou filtre pelos seguintes critérios: Poder Judiciário -> Órgão 05 -> Unidade Orçamentária 05.62)
De 2023 : http://www.fazenda.pr.gov.br/webservices/documentador/despesas-exercicio-atual
(após acessar o link ou baixar as planilhas de dados, selecione ou filtre pelos seguintes critérios: Poder Judiciário -> Órgão 05 -> Unidade Orçamentária 05.62)
A partir de 2024 : https://www.transparencia.pr.gov.br/pte/assunto/4/288?origem=4
(após acessar o link, filtrar selecionando: UNIDADE GESTORA -> 056200 - Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná)
- Execução das Despesas e Respectivas Informações Orçamentárias*
Até 2023 : http://transparencia.pr.gov.br/pte/assunto/4/22
(após acessar o link, selecione: Poder Judiciário -> Órgão 05 -> Unidade Orçamentária 05.62)
A partir de 2024 : https://www.transparencia.pr.gov.br/pte/assunto/4/287?origem=3
(após acessar o link, filtrar selecionando: UNIDADE GESTORA -> 056200 - Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná)
- Previsão e Realização das Receitas (Execução e Respectivas Informações Orçamentárias)**
Antes de 2019 : http://transparencia.pr.gov.br/pte/assunto/3/3?origem=4
(após acessar o link, selecione: Poder Judiciário -> Órgão 05 -> Unidade Orçamentária 05.62)
De 2019 a 2022 : https://www.fazenda.pr.gov.br/webservices/documentador/receitas-orcamentarias-exercicios-anteriores
(após acessar o link e baixar a planilha, filtrar selecionando: Poder Judiciário -> Órgão 05 -> Unidade Orçamentária 05.62)
De 2023 : https://www.fazenda.pr.gov.br/webservices/documentador/receitas-orcamentarias-exercicio-atual
(após acessar o link e baixar a planilha, filtrar selecionando: Poder Judiciário -> Órgão 05 -> Unidade Orçamentária 05.62)
A partir de 2024 : https://www.transparencia.pr.gov.br/pte/assunto/3/285?origem=3
(após acessar o link, filtrar selecionando: UNIDADE GESTORA -> 056200 - Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná)
- Transferências Voluntárias
O Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná não realiza e não recebe Transferências Voluntárias de outros entes, conforme consta no relatório a seguir:
Relatório de Transferências Voluntárias (click aqui e o arquivo será automaticamente baixado)
- Decisões do TCE quanto à Regularidade das Contas Anuais
https://www.tjpr.jus.br/decisoes-do-tce-quanto-a-regularidade-das-contas-anuais
- Licitações/Contratações Diretas/Credenciamentos
https://www.tjpr.jus.br/licitacoes/contratacoes-diretas/credenciamentos
- Contratos (Bens Fornecidos ou Serviços Prestados)
https://www.tjpr.jus.br/contratos-transparencia
* Em atendimento ao Art. 8º da Lei Federal nº 12.527/11, informa-se que o Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná não realiza repasses ou transferências de recursos financeiros para outros entes e seu orçamento não é utilizado para custeio de obras.
** O Fundo da Justiça do Poder Judiciário do Estado do Paraná não recebe Transferências Voluntárias.